Em abril de 2024 o nosso estado tomou conhecimento de um esquema criminoso que levou para atrás das grandes o então secretário municipal de Finanças de Bacabal, servidores do Detran, um irmão do agora vereador Jairo Lira, dentre outros.
O esquema foi alvo de uma operação de combate à venda indevida de placas vermelhas a falsos taxistas no município. Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o esquema facilitava vendas de placas vermelhas, gerando aos compradores benefícios indevidos, como descontos na compra de carros, isenção e redução de impostos.
De acordo com o delegado regional na época, Egiton Rocha, as placas eram vendidas no valor entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Para a emissão das placas, o grupo criminoso produzia declarações falsas de taxistas.
“Essa operação decorreu de uma investigação há aproximadamente dois meses quando a gente começou a fazer levantamento de vendas de vagas de taxista de forma paulatina. De 2023 para cá essas vendas se intensificaram. O secretário de Finanças do município, juntamente com o secretário-adjunto, se utilizava de intermediadores para vender essas placas para pessoas comuns, que são servidores públicos, trabalham na iniciativa privada, são pessoas que não exercem efetivamente a profissão de taxista, mas se utilizavam desse benefício para conseguir isenção tributária de ICMS na compra de carros novos e no pagamento do IPVA”, explicou o delegado.
No mês seguinte, por iniciativa do prefeito Roberto Costa, a prefeitura de Bacabal realizou a entrega dos alvarás para os taxistas habilitados, de um total de 150 vagas disponíveis para o serviço de táxi na cidade. A medida foi resultado de um processo minucioso adotado no início da gestão municipal. A nova regulamentação estabelece um processo rigoroso para a concessão de alvarás, garantindo que apenas aqueles que atendem plenamente às exigências da legislação vigente possam operar. Além disso, foi definida uma nova padronização para os veículos, proporcionando mais segurança e qualidade no serviço prestado à população.
“O prefeito Roberto Costa nos determinou essa tarefa, que foi um trabalho minucioso. Nossa equipe da Secretaria de Finanças fez um levantamento completo, visitando os postos de táxi, averiguando cada vaga, entrevistando os taxistas e realizando o levantamento da documentação, para que realmente chegássemos a essa listagem de taxistas profissionais”, afirmou o atual secretário de Finanças, Francisco Saó.
Presente ao evento, a promotora de Justiça Klycia Menezes ressaltou a importância da regulamentação do serviço de táxi em Bacabal para garantir mais segurança e transparência ao setor. “Quero agradecer o convite do prefeito para estar presente neste momento, que considero muito importante para a cidade de Bacabal. Desde 2022, estamos nessa luta, acompanhando todo esse processo, fazendo uma fiscalização, e dessa fiscalização já houve prisão. Finalmente, conseguimos, agora com esse cadastramento, identificar quem são realmente os taxistas profissionais. Então, parabéns a todos os taxistas, parabéns ao município, parabéns à sociedade de Bacabal".
Apesar desse esforço concentrado que surtiu efeito favorável em Bacabal, existem informações que as investigações sobre o caso serão reabertas e novas prisões aconteçam, pois, há suspeita que o esquema esteja acontecendo nos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale. A denúncia é do advogado e ex-vereador Dr. Robson Rios. Confira abaixo.
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