São Luís Gonzaga tem FPM retido por débitos previdenciários deixados pela gestão do ex-prefeito Dr. Júnior

Uma parte considerável do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinado aos cofres municipais de São Luís Gonzaga do Maranhão e referente ao terceiro periodo de fevereiro, foi retida pela Receita Federal do Brasil (RFB) em razão de dívidas previdenciárias deixadas pela gestão do ex-prefeito Dr. Júnior, que se caracterizou ao longo dos últimos 8 anos como um verdadeiro antro de corrupção e desmandos administrativos que resultaram em inúmeras ações,  inclusive, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, do Ministério Público do Maranhão.

Considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse constitucional, composto por 22,5% da arrecadação federal com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor destinado a cada município varia conforme a quantidade de habitantes e é atualizado anualmente com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os repasses do FPM são feitos três vezes ao mês, nos dias 10, 20 e 30. Caso a data coincida com finais de semana ou feriados, a transferência ocorre no primeiro dia útil anterior.

Prefeito Dr. Emanoel 

Temendo o que estaria por vir,  ao tomar posse no primeiro dia desse ano, o atual prefeito Dr. Emanoel Filho (MDB), deu início a um minucioso levantamento para se certificar da real situação do município e,  de imediato,  se deparou com dívidas fiscais exorbitantes consideradas impagáveis, negligenciadas ao longo da administração do ex-prefeito e, que, agora,  como imaginado, trazem reflexos negativos, deteriorando as finanças municipais e dificultando o bom andamento da nova gestão.

Estado de Emergência Administrativa

Diante do caso, o município chegou a emitir comunicado para informar a população que, devido a grave situação estrutural herdada do gestor que antecedeu Dr. Emanoel se fez necessário decretar Estado de Emergência Administrativa por um período de 45 dias Contudo, o novo prefeito tem conseguido adotar medidas no sentido de recolocar o município nos trilhos do desenvolvimento, tendo o cuidado de manter a população gonzaguense a par de tudo, com a máxima transparência, o que é um ótimo sinal. 

Mais cedo o prefeito se manifestou pelas redes sociais sobre a questão. "O FPM de São Luís Gonzaga foi retido. Uma notícia triste para nossos gonzaguenses...O FPM trata-se de um repasse da União aos municípios, deixamos de receber devido a débitos previdenciários da gestão anterior.

Um recurso que poderia ser investido em diversas áreas da nossa cidade: educação, merenda escolar, transporte escolar, saúde, infraestrutura... Seguimos firmes, enfrentando os desafios para fazer nossa cidade avançar. Com muito trabalho, acredito que vamos reconstruir nosso município!", disse Dr.Emanoel.