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| Defensoria Pública do Estado, núcleo de Santa Inês |
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) resultou em mais uma decisão judicial relevante para assegurar o direito à saúde de um cidadão em situação de vulnerabilidade. Por meio do Núcleo de Santa Inês, a instituição obteve na Justiça a autorização para a realização de uma cirurgia cardíaca de alta complexidade, consistente na implantação de um marca-passo.
O pedido, apresentado pelo defensor público Uallasse Rocha, considerou a gravidade do quadro clínico do assistido, que necessitava com urgência do procedimento para evitar o agravamento da condição de saúde. O Judiciário, por sua vez, deferiu a medida, reconhecendo a necessidade imediata da intervenção e a responsabilidade do poder público em garantir o tratamento adequado.
Com o rápido encaminhamento do paciente para a realização da cirurgia, foi possível não apenas o acesso ao procedimento, mas também a preservação da vida e da dignidade do assistido. “A Defensoria tem desempenhado papel fundamental na efetivação de direitos essenciais, especialmente para a população que depende exclusivamente do sistema público de saúde. Casos como este evidenciam a importância da atuação institucional na garantia do acesso à justiça e na concretização de direitos fundamentais, como o direito à saúde”, destacou o defensor Uallasse Rocha.
A decisão reforça o compromisso da DPE/MA em atuar de forma célere e eficiente em situações de urgência, buscando assegurar que nenhum cidadão tenha seu direito à vida e à saúde negligenciado.
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