INSISTIR OU SUBSTITUIR?! Ação do MPE que abriu caixa preta da vida pública de Marcos Miranda criou grande dilema

Ex-prefeito de Bom Lugar, Marcos Miranda.

Com a candidatura a prefeito de Bacabal impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, no último dia 16 de agosto, Marcos Miranda, do União Brasil, se vê diante da necessidade de escolher entre duas saídas contraditórias e igualmente insatisfatórias: recorrer à instâncias superiores e insistir na disputa até que haja decisão definitiva, ou ceder a vaga para outro candidato, no caso, o filho Marcos Miranda Júnior, que no início do ano ele ensaiou lançar logo de cara, mas enfrentou resistência dos aliados.

Política e financeiramente mais viável, a substituição é a saída defendida pelo setor jurídico da campanha, no entanto, o ex-prefeito de Bom Lugar considera que isso seria uma desmoralização para ele com reflexos em eleições futuras, a exemplo de 2026, quando pretende lançar a esposa como candidata a deputada estadual, isso se honrar com o acordo feito com Sérgio Miranda, candidato a vice-prefeito na chapa majoritária encabeçada pela própria Marlene Miranda, que concorre à reeleição em Bom Lugar, e renunciaria na metade do segundo mandato.

A verdade é que, apesar da tentativa de criar um cenário favorável dando prosseguimento à agenda de campanha, nos bastidores o clima é desolador. Isso se explica pelo fato da Ação de Impugnação do Registro de Candidatura, assinada pela promotora eleitoral Klycia Menezes, ter aberto a caixa preta da vida pública de Marcos Miranda, tomando como base o sistema do MPF que consolida e cruza dados extraídos de diversos órgãos a fim de verificar a ocorrência de fatos e/ou situações concretas que possam causar a inelegibilidade de algum candidato ficha suja. Nele, Marcos aparece com 67 condenações por irregularidades na aplicação de recursos públicos.

MPE

O papel do Ministério Público Eleitoral, enquanto órgão defensor do interesse público, do regime democrático e da tutela dos interesses extrapartidários, é atuar para que o processo eleitoral aconteça de acordo com as previsões legais, sendo assegurado a cada cidadão o livre exercício do voto e a todos os candidatos e partidos políticos a igualdade de condições de concorrer ao pleito.

Os promotores de justiça que atuam na área eleitoral trabalham para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico, uso indevido da máquina administrativa, entre outros.

Esse trabalho é realizado durante todo o período das eleições, pois, conforme estabelece o artigo 72 da Lei Complementar 75/93, o MPE atua em todas as fases e instâncias do pleito.

ENTENDA O CASO:

ELEIÇÕES 2024: Condenado por corrupção, Marcos Miranda tem candidatura a prefeito impugnada pelo Ministério Público Eleitoral