FICHA SUJA: Candidato que tiver negado pedido de registro de candidatura tem prazo para ser substituído

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Passado o período para a realização das convenções partidárias, evento em que são escolhidos os nomes das pessoas que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, a etapa agora do processo eleitoral é o de pedido de registro de candidatura, que deve ser apresentado à Justiça Eleitoral até a próxima quinta-feira (15). No dia seguinte, 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral.

Registro

.A legislação eleitoral define quais documentos são de apresentação obrigatória no momento do pedido, entre os quais, cópia da ata da convenção partidária, autorização do filiado ao partido para incluir seu nome como candidato, prova de filiação partidária, declaração de bens, cópia do título eleitoral, certidão de quitação eleitoral, fotografia do candidato e, para candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, propostas defendidas. Há ainda a necessidade das certidões criminais da Justiça (Eleitoral, Federal e Estadual).

Fichas sujas

Nesta quinta-feira (8) o Tribunal Superior Eleitoral atualizou os dados da lista de responsáveis com contas julgadas irregulares com implicação eleitoral e que referem-se à condenações transitadas em julgado. Nela, por cinco vezes aparece o nome do ex-prefeito de Bom Lugar, Marcos Miranda, que aguarda julgamento do pedido de registro da candidatura ao cargo de prefeito de Bacabal, pelo União Brasil.

Troca de candidato

Se, como tudo indica, Marcos permanecer inelegível, será permitido substituí-lo, desde que respeitados os limites temporais, que são dois. O partido deve indicar o substituto no prazo máximo de dez dias contados da decisão judicial que motivou a necessidade da substituição.

Aceito

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Além do ex-prefeito de Bom Lugar, outros três candidatos concorrem ao posto de chefe do executivo bacabalense. Até a manhã desta sexta-feira (9), apenas Plínio Oliveira, do Novo, aparece com o pedido de  registro aceito. Como dito acima, o prazo para fazê-lo, inclusive para candidatos a vice-prefeito e vereador, é o dia 15 de agosto.