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| Orleans Brandão |
Do oinformante.com.br | O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão determinou a retirada de um conteúdo divulgado no Instagram após identificar uso irregular de tecnologia para fins eleitorais. A decisão envolve um vídeo que simulava falas do pré-candidato ao governo Orleans Brandão por meio de recursos de inteligência artificial.
Para a Corte, o material não apenas criou uma situação inexistente, como também foi utilizado com objetivo de desgastar a imagem do político. A ausência de qualquer indicação de que se tratava de conteúdo manipulado pesou na avaliação de irregularidade.
A relatoria apontou que a publicação se enquadra como propaganda antecipada com viés negativo, prática vedada pela legislação por interferir na igualdade de condições entre os possíveis candidatos. O entendimento é de que conteúdos desse tipo extrapolam o campo da crítica e passam a atuar como instrumento de desinformação.
Como medida imediata, foi fixado o prazo de 24 horas para exclusão do vídeo. Caso a determinação não seja cumprida, haverá cobrança de multa diária de R$ 5 mil, além da vedação de novas postagens com características semelhantes.
A decisão também acende um alerta sobre o uso crescente de ferramentas digitais para fabricar conteúdos falsos com aparência real. Para o tribunal, esse tipo de estratégia representa um risco direto ao debate público e ao próprio processo eleitoral, ao tentar influenciar a opinião do eleitor com base em informações distorcidas.
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