17 de abril, dia em que Bacabal completa 106 anos, é feriado municipal. A data traz boas coincidências para os servidores da prefeitura, como cair numa sexta-feira, sendo que na terça -feira da semana seguinte é novamente feriado, esse nacional, em homenagem ao herói brasileiro Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira. Com isso, a segunda-feira (20), ficou imprensada e a prefeitura de Bacabal resolveu decretar Ponto Facultativo.
Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo a ser observado pelos órgãos da Administração Pública Municipal, na seguinte data: I. 20 de abril de 2026, segunda-feira; § 1° Durante o período de ponto facultativo, não haverá expediente nas repartições públicas municipais; Ş 2° A adoção do ponto facultativo decretado no caput não prejudicará a prestação dos serviços considerados essenciais; Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, ESTAD0 DO MARANHÄO, EM 16 DE ABRIL DE 2026.
Assinado de forma digital por
JOSE ROBERTO COSTA SANTOS
Prefeito Municipal
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