Em seu portal na internet, o Ministério Publico Federal tem publicado uma série de informações sobre o papel da instituição e sobre as regras das eleições deste ano, dentre as quais, a desincompatibilização.
“Me explica, MPF”
Em períodos eleitorais, é comum ouvir falar em desincompatibilização, mas você sabe o que significa essa palavra enorme e difícil de falar? O termo pode parecer técnico, mas está ligado a uma regra importante para garantir a igualdade entre os candidatos durante uma eleição.
A desincompatibilização é a obrigação que determinadas pessoas ocupantes de cargos e funções públicas têm de se afastarem temporariamente de suas atividades, caso queiram disputar. A medida existe para evitar que alguém utilize a posição que ocupa, a estrutura do cargo ou a visibilidade da função, para obter vantagem na campanha eleitoral.
Autarquia federal no estado
Com pretensões de se lançar como pré -candidato a deputado estadual pelo MDB, partido que o pai comandou por anos no Maranhão, o ex-deputado federal João Marcelo chegou a promover, no início do ano, um almoço para anunciar aos correligionários que buscaria uma vaga na Assembleia Legislativa, no entanto, ele não declarou até o momento se pediu afastamento da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Maranhão, função que assumiu no início de 2024. e, caso não, fica legalmente impedido de concorrer a qualquer cargo eletivo, estando descartada também, a pré -candidatura a suplente de senador, considerado um cargo eletivo.
O Calendário Eleitoral definiu o dia 4 de abril como a data-limite.
Embora não receba votos diretos individualmente, o suplente é eleito indiretamente junto com a chapa do senador titular (majoritária).
Sinais
O vexame que o ex-governador João Alberto (MDB) passou em Bacabal nas eleições municipais de 2020, quando não conseguiu se eleger a vereador, já foi um sinal que era a hora dele sair pela tangente, abandonar a vida pública. Se tivesse desistido, evitando concorrer novamente em 2024, mesmo tendo sido eleito à custa de uma campanha endinheirada, não passaria pelos constrangimentos de agora: de ser o vereador mais improdutivo da atual legislatura e ter que admitir que não lhe sobrou cacife político para muita coisa no atual cenário do estado onde foi de tudo: governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e prefeito.

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