Auditores identificaram sobrepreço no Carnaval 2025 de São Luís

Trecho de relatório da Controladoria-Geral do Município de São Luís (MA)

O Carnaval 2025 de São Luís (MA), considerado como “o maior de todos os tempos” pelo prefeito da cidade Eduardo Braide (PSD), chamou atenção dos auditores da Controladoria-Geral do Município em razão de uma série de irregularidades, o que inclui sobrepreços e pagamentos irregulares antes mesmo da assinatura dos contratos.

No total, a prefeitura gastou R$ 9,5 milhões na contratação de 28 atrações. Os auditores encontraram indícios de sobrepreço em 10 desses shows, que custaram R$ 3,5 milhões aos cofres públicos.

A coluna do jornalista Tácito Lorran, do Portal Metrópoles, teve acesso aos documentos que explicam a metodologia utilizada pelos auditores de São Luís. Há suspeita de superfaturamento nos valores pagos a Alcione, Ara ketu, Léo Santana, Raça Negra e Xande de Pilares. Completam a lista o grupo Filhos de Jorge e os cantores Thiago Freitas, Heitor Costa e Oh Polêmico.

Veja quanto a prefeitura de São Luís (MA) pagou por cada atração no Carnaval 2025

A coluna procurou todos os 10 artistas que, segundo os auditores, foram contratados por valores acima do preço. Ara ketu, Léo Santana, Raça Negra, Xande de Pilares, Filhos de Jorge, Thiago Freitas, Heitor Costa e Oh Polêmico não responderam.

Alcione informou desconhecer “tais questionamentos”. A assessoria de Netinho esclareceu que o artista cancelou o show, assim como todas as apresentações que faria no Carnaval 2025, em razão do tratamento de câncer. O cantor acrescentou que devolveu o dinheiro para a Prefeitura de São Luís.

Procurada, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informou que total as contratações “foram realizadas em total conformidade com a legislação vigente e todo o processo tem sido conduzido com transparência e responsabilidade”. O município também acusou os auditores fiscais por uma suposta retaliação deles contra a atual gestão (leia a nota na íntegra ao fim da reportagem).

Como os auditores identificaram sobrepreço no Carnaval 2025 de São Luís

Em relação aos casos com indício de sobrepreço, os auditores observaram, por exemplo, que, na contratação de Alcione, a própria prefeitura já havia contratado o espetáculo para as festas de São João, em junho do ano passado, por R$ 199 mil. Para o Carnaval, o contrato saltou para R$ 300 mil, sem apresentação de justificativa para a alta de 33%.

A exemplo de outros casos, os auditores apontam, nesse mesmo relatório referente ao show de Alcione, que os valores foram liberados para pagamento de forma irregular pela Procuradoria-Geral do Município e pelo controlador-geral do município, “em que pese os indícios de graves irregularidades com potencial dano ao erário público municipal e a competência exclusiva dos auditores de controle interno para a mencionada análise e emissão do respectivo Relatório Sintético de Conformidade Processual”.

“Ignoraram as irregularidades apontadas previamente pelos auditores, principalmente quanto ao indício de sobrepreço que, uma vez configurado o pagamento, gera-se o superfaturamento e consequente dano ao erário”, completa o relatório do auditor Jackson dos Santos Castro, datado do último dia 31 de março.

No caso do cantor Xande de Pilares, ex-grupo Revelação, os auditores constataram que o artista foi contratado pela prefeitura de São Luís por R$ 230 mil, valor “não compatível com os preços praticados no mercado”. Entre fevereiro e outubro de 2024, outras 14 prefeituras do país pagaram entre R$ 130 mil e R$ 205 mil por Xande de Pilares.