Réu com múltiplas condenações cumprirá pena por matar usuário de drogas

Réu e vítima

Por Michael Mesquita (TJMA) | O Poder Judiciário, por meio da 3ª Vara de Codó, promoveu, nos dias 29 e 30 de abril, duas sessões do Tribunal do Júri, presididas pelo juiz Humberto Alves Júnior. O magistrado é titular da 1ª Vara da Comarca de Viana e foi designado pela Corregedoria Geral de Justiça para presidir os julgamentos. Na primeira sessão, o réu foi Welisson Pereira de Sousa, conhecido pelo apelido de “Tambaqui”, julgado sob acusação de ter matado Raimundo Nonato Sousa Cabral.

Sobre o caso, a denúncia narrou que no dia 10 de junho de 2021, no bairro Nova Jerusalém, em Codó, Raimundo Nonato Sousa Cabral sofreu dois disparos de arma de fogo, que teriam sido efetuados pelo denunciado. Durante depoimento na polícia, Welisson assumiu ter atirado em Raimundo Nonato. Encerrados os debates travados entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença decidiu, por maioria de votos, pela condenação do acusado pela prática do homicídio simples.

Welisson recebeu a pena definitiva de seis anos de prisão. “O réu tem múltiplas condenações, inclusive por homicídio, sendo-lhe negado o direito de recorrer em liberdade, a fim de que permaneça recolhido no sistema prisional para imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, em consonância com a tese firmada pelo STF quando do julgamento do TEMA 1068”, observou o juiz na sentença.

Em tempo: À época, Cabo Aquino, da Polícia Militar, informou que Raimundo Nonato era usuário de drogas e praticava vários furtos na região.

Outro caso

A segunda sessão teve como réu Raimundo Nonato Alves, acusado de tentar matar a sua ex-companheira, a golpes de faca. A denúncia narrou que denunciado e vítima conviveram por 12 anos e, após o término do relacionamento, Raimundo não teria se conformado, fato este que teria motivado o crime.

Instalada a sessão, constatou-se que o denunciado faleceu,  ocasião em que o juiz-presidente, com fundamento em artigos do Código Penal, declarou extinta a punibilidade do réu.

Com a realização das sessões, o Judiciário totalizou quatro julgamentos na 3ª Vara de Codó, todos presididos pelo juiz Humberto Alves Júnior. “Com a realização dessas sessões do Tribunal do Júri, o nosso objetivo é dar vazão aos processos que tratam sobre crimes dolosos contra a vida e, com isso, dar uma resposta à sociedade, vítima, acusado e respectivos familiares, cumprindo com o papel do Poder Judiciário de levar a prestação jurisdicional e solucionar os conflitos”, destacou.